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Nota legal

1. Identificação do Responsável / Prestador de Serviços da Sociedade da Informação

Em cumprimento do disposto no artigo 10.º da Lei 34/2002, de 11 de julho, de Serviços da Sociedade da Informação e de Comércio Eletrónico (doravante, LSSI-CE), informa-se de modo expresso, preciso e inequívoco, tanto os utilizadores e destinatários do serviço, como os órgãos competentes, dos seguintes aspetos relativos ao prestador de serviços da sociedade da informação:

Identidade – Entidade:VIVES Y MARI, S.L.
NIF (CIF/NIF):B46023321
Morada:C/ Les Moreres, Parc. 35, 46950 Xirivella (Valencia) España
Telefone:963 793 360
Correio eletrónico:info@vivesymari.es
Objeto Social:Fábrica Têxtil
Sítio web:https://www.vivesymari.com/
Dados registais:Inscrita no Registo Mercantil de Valência Tomo 4438, Livro 1750, Fólio 165, Secção 8, Folha 24596

2. Condições Gerais de Utilização

O acesso à nossa Página Web (doravante Sítio Web) é livre e gratuito para todas as pessoas, sem que para tal seja necessário realizar uma subscrição ou contratação prévia de algum serviço proporcionado pela nossa entidade.

O utilizador que utilize ou navegue pelo nosso sítio web aceita de forma implícita as condições de utilização e demais especificações do presente Aviso Legal.

Alertamos os utilizadores que a nossa entidade se reserva o direito à modificação do nosso Aviso Legal sem aviso prévio. Por isso recomendamos que consulte este texto cada vez que visite o nosso sítio web.

Todas as pessoas que acedam ao nosso sítio web estão obrigadas a fazer uma utilização baseada na boa-fé, no respeito pela lei e pelas obrigações contidas no presente Aviso Legal. Do mesmo modo, o utilizador compromete-se a fazer bom uso das suas chaves de acesso, bem como a não introduzir conteúdos injuriosos ou caluniosos no nosso sítio web. Também não deverá bloquear ou danificar de forma temporária ou definitiva as funcionalidades, conteúdos ou infraestrutura do sítio web que o prejudiquem na sua utilização.

Em caso de incumprimento total e/ou parcial por parte do utilizador das condições de utilização ou de qualquer outra especificação deste Aviso Legal, a nossa entidade reserva-se o direito de negar o acesso ao nosso sítio web, sem aviso prévio ao utilizador infrator, bem como de tomar medidas legais em defesa dos nossos interesses.

3. Propriedade Intelectual

O código-fonte, os desenhos gráficos, as imagens, as fotografias, os sons, as animações, o software, os textos, bem como a informação e os conteúdos que se recolhem no presente sítio web estão protegidos pela legislação espanhola sobre os direitos de propriedade intelectual e industrial a favor da nossa entidade.

Não é permitida a reprodução e/ou publicação, total ou parcial, do sítio web ou do logótipo da nossa entidade, nem o seu tratamento informático, a sua distribuição, difusão, modificação, transformação ou descompilação, nem demais direitos legalmente reconhecidos ao seu titular, sem a permissão prévia e por escrito da nossa entidade.

O utilizador, única e exclusivamente, pode utilizar o material que apareça neste sítio web para o seu uso pessoal e privado, ficando proibido o seu uso com fins profissionais, comerciais ou para incorrer em atividades ilícitas. Todos os direitos derivados da propriedade intelectual estão expressamente reservados pela nossa entidade.

A nossa entidade velará pelo cumprimento das condições anteriores, bem como pela devida utilização dos conteúdos apresentados nas suas páginas web e logótipo respetivamente, exercitando todas as ações civis e penais que lhe correspondam em caso de infração ou incumprimento destes direitos por parte do utilizador.

4. Utilização de cookies e modificações no Sítio Web

O nosso sítio web utiliza cookies e/ou tecnologias similares que armazenam e recuperam informação quando navega. Em geral, estas tecnologias podem servir para finalidades muito diversas, como, por exemplo, reconhecê-lo como utilizador, obter informação sobre os seus hábitos de navegação, enviar-lhe publicidade ou personalizar a forma como o conteúdo é apresentado.

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A nossa entidade poderá modificar, sem aviso prévio, a informação contida no seu sítio web, bem como a sua configuração e apresentação.

5. Compromissos com o utilizador

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A nossa entidade compromete-se a não enviar comunicações comerciais sem as identificar como tal e sem o seu consentimento prévio, em conformidade com o disposto na Lei 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e de comércio eletrónico. Para estes efeitos, não será considerada como comunicação comercial toda a informação que se envie aos nossos clientes, desde que tenha por finalidade a manutenção da relação contratual existente entre o cliente e a nossa entidade, bem como o desempenho das tarefas de informação e outras atividades próprias do serviço que o cliente tem contratado com a empresa.

6. Compromisso de proteção de dados pessoais

A nossa entidade compromete-se a realizar o tratamento de quaisquer dados pessoais em estrito cumprimento do disposto no Regulamento Geral de Proteção de Dados Pessoais (RGPD 2016/679) e na Ley Orgánica 3/2018, de 5 de dezembro, de proteção de dados pessoais e garantias dos direitos digitais (LOPDPGDD). Para mais informação, convidamos todos os utilizadores a consultar a nossa Política de Privacidade.

7. Incumprimentos e Responsabilidades

A nossa entidade não se responsabiliza pelo incumprimento de qualquer norma aplicável em que o utilizador possa incorrer no seu acesso ao presente sítio web e/ou na utilização das informações nele contidas.

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8. Legislação Aplicável e Foro Jurisdicional

Para qualquer questão legal ou que diga respeito aos sítios Web que dependam da nossa entidade, será aplicável a legislação espanhola, sendo competentes para a resolução de todos os conflitos derivados ou relacionados com a utilização do presente sítio Web, os Tribunais e Juízos com base na competência territorial que corresponda ao prestador de serviços da sociedade da informação.

Atualizado a 19 de julho de 2023

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